Termos de uso e aviso de isenção

1. O que a plataforma oferece

Contrata & Contabiliza oferece, gratuitamente, conteúdo de apoio à pesquisa sobre contabilidade pública, licitações e contratos, elaborado a partir de fontes públicas.

2. Aviso de isenção

• O conteúdo é apoio de pesquisa. Não é parecer jurídico, contábil ou técnico e não substitui a assessoria do seu órgão.
• A plataforma não presta consultoria e não analisa casos concretos.
• Este não é um site oficial de governo e não tem vínculo com nenhum órgão público.
• Normas mudam. Confira sempre o texto oficial vigente e a data de verificação indicada em cada página antes de tomar uma decisão.
• Resultados de calculadoras e respostas do agente de pesquisa são referências e podem conter erros. A responsabilidade pela decisão é de quem a toma.

3. Uso adequado

• Não insira dados pessoais, números de processo, documentos sigilosos ou internos de qualquer órgão.
• Não use a plataforma para acusar pessoas ou empresas, fazer propaganda ou publicar conteúdo ofensivo ou ilegal.
• Não tente burlar limites de uso, coletar dados em massa de forma abusiva ou comprometer a segurança do serviço.

As áreas com participação de usuários seguem também as regras da comunidade.

4. Conteúdo e fontes

Os textos normativos citados pertencem às respectivas fontes oficiais, indicadas em cada página. As condições de reutilização do conteúdo próprio da plataforma serão definidas antes do lançamento.

5. Disponibilidade e mudanças

O serviço é oferecido como está, sem garantia de disponibilidade contínua. Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

6. Privacidade e contato

O tratamento de dados está descrito na política de privacidade. Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pela página de contato.