Política de privacidade

1. Princípio geral

A leitura do conteúdo não exige cadastro. Não usamos anúncios, rastreadores de terceiros nem cookies de publicidade. Não insira dados pessoais ou sigilosos em nenhum campo da plataforma.

2. Dados tratados e finalidades

• Navegação: estatísticas agregadas de acesso, medidas pelo serviço de análise da hospedagem (Vercel Web Analytics), sem cookies e sem identificação individual, para entender quais conteúdos são úteis.
• Agente de pesquisa: as perguntas e respostas ficam associadas a uma sessão anônima, para manter a conversa e melhorar o serviço. Mensagens em que o sistema identifica CPF, CNPJ, e-mail, telefone ou número de processo não são enviadas nem armazenadas.
• Conta (comunidade): e-mail e nome de exibição escolhido por você, para autenticar e identificar suas publicações.
• Contato: o que você escrever no formulário, para responder à mensagem.
• Boletim do Radar: o endereço de e-mail que você informar, usado somente para enviar o boletim. A inscrição só vale depois que você confirma pelo link recebido por e-mail, e todo boletim traz o link para sair. O envio é feito por um serviço externo de e-mail, que recebe o seu endereço para entregar a mensagem.
• Segurança: dados técnicos da requisição, como endereço IP, usados de forma temporária para limitar abuso. Para distinguir pessoas de programas automáticos, o agente de pesquisa usa o serviço Turnstile, da Cloudflare, que recebe esses dados técnicos do seu navegador.

3. Por quanto tempo

• Mensagens do agente de pesquisa são apagadas após 30 dias. Avaliações das respostas podem ser mantidas de forma anonimizada.
• Dados de conta são mantidos enquanto a conta existir. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento.
• Os demais prazos serão detalhados na versão final desta política.

4. Base legal

O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A base legal aplicável a cada finalidade será indicada na versão final desta política, após revisão.

5. Compartilhamento

Os dados não são vendidos nem cedidos para publicidade. O funcionamento da plataforma depende de prestadores de serviço de infraestrutura (hospedagem e banco de dados), que serão listados na versão final desta política.

Agente de pesquisa: o texto de cada pergunta é enviado ao serviço Gemini, do Google, que gera a resposta. No plano gratuito desse serviço, o Google pode usar o conteúdo enviado para melhorar os produtos dele. Por isso, não escreva nada que identifique pessoas, empresas ou processos.

6. Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção e exclusão dos seus dados, entre outros direitos previstos na LGPD. Os pedidos são feitos pela página de contato, que é também o canal para assuntos de privacidade.

7. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.